Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Carregador e estudante são condenados por roubo

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.